JANELA VERDE-AMARELA

Nosso país está passando por tempos difíceis em que os partidos políticos no Governo não medem esforços para se perpetuar no poder aparelhando o Estado, utilizando os recursos públicos para fins escusos e/ou ideológicos e empregando todo um inventário de subterfúgios para escamotear a verdade, o que trouxe uma grave instabilidade econômica e institucional, caracterizando uma crise sem precedentes no Brasil.
Nós, ocidentais, sempre vemos uma crise com algo negativamente arrasador, mas a milenar sabedoria chinesa a define como um binômio: Risco e Oportunidade. Os riscos estão a cada dia mais evidentes, pois temos em perspectiva a possibilidade de falência da que foi um dia a maior empresa da América Latina, a Petrobras, a estagnação da Economia e uma profunda desconfiança institucional
No entanto, precisamos olhar com carinho para o outro lado, seguir o viés da Oportunidade. Desde a última campanha eleitoral para Presidente, vem aumentando a participação popular na discussão da Política, e a cada novo descalabro que vem à tona, segue-se uma maior movimentação da população, quer na convocação de manifestações de rua, quer nas conversas entre amigos, mas principalmente nos efetivos protestos nas redes sociais, o que abriu uma verdadeira janela de oportunidades.
Desde o segundo mandato de FHC o Brasil não conhece uma reforma substancial em sua administração, apesar de absolutamente necessárias várias delas: tributária, educacional, do Judiciário, etc., mas principalmente a reforma política, pois dela poderão derivar todas as outras.
No segundo mandato de FHC, apesar de existir a vontade política do Governo, não havia sustentação parlamentar e, principalmente popular, para sua consecução. Nos dois mandatos de Lula, apesar do enorme respaldo parlamentar e popular, nunca houve a manifesta intenção do Governo, e no mandato de Dilma, apesar de uma enorme base aliada parlamentar, nunca houve nada, nem efetivo apoio parlamentar ou popular, e muito menos vontade do Governo. Assim, nosso país parou no tempo - na verdade regrediu, e muito! - e não mais consegue acompanhar, e nem perseguir de longe, o desenvolvimento mundial.
Mas eis que o aprofundamento nos riscos da atual crise provocou essa janela de oportunidade. O povo brasileiro já se deu conta de que só existe uma forma da classe política caminhar na direção adequada ao país e à população: pressão popular. E essa é a nossa oportuna e valiosíssima Janela Verde-Amarela. A janela que se abriu pelo despertar da população, e para a efetiva manifestação de sua enorme insatisfação! Não podemos, de forma alguma, deixá-la passar, pois isso implicaria na passiva aceitação de tudo isso que está aí, que nos enche de indignação!
Todos os brasileiros são responsáveis pelo futuro do país. Não podemos mais deixar que uma política torpe, seja de que partido político for, determine o nosso padrão de vida! É nossa obrigação, muito mais que um direito, mobilizarmo-nos em manifestações em prol das tão necessárias mudanças, de forma a mostrar indelevelmente a nossa insatisfação. E existem inúmeras formas de você se manifestar, de externar as suas opiniões, de explicitar que chegou a um intransponível limite a sua capacidade de se comportar como gado conduzido ao matadouro, desde o manifesto em redes sociais, até a participação em passeatas ou mobilizações de rua. Mas eu proponho aqui uma forma bem mais fácil e singela, mas igualmente poderosa se contar com a adesão de milhões de brasileiros: a Janela Verde-Amarela. Estenda nas janelas de sua casa, de seu escritório, de seu veículo, dois pedaços quaisquer de pano nas cores verde e amarela, pendure aquela sua camisa da seleção brasileira que sofreu com os 7 a 1. Deixe que eles permaneçam lá até que as mudanças comecem a efetivamente ocorrer em nosso país.
Espalhe essa ideia de todas as formas que você puder. Convide os parentes e amigos a fazer o mesmo, dissemine esse texto e a ideia nas redes sociais, envie mensagens a todos os seus contatos, quer nas redes sociais, quer na sua lista de emails, exortando-os a aderir a essa poderosa manifestação surda, porém visível e indisfarçável de que você não suporta mais viver miseravelmente num país tão lindo e rico de recursos, com um povo tão amável, cordial e batalhador, mas tão mal administrado.
Vamos! Vamos promover um verdadeiro
JANELAÇO    VERDE-AMARELO

 

 

Acreditando ou não que o impeachment de Dilma seja um dos caminhos de mudança da atual situação política, essa é uma possibilidade que se avizinha.
Informe-se a respeito lendo: OS CAMINHOS - E DESCAMINHOS - PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

OS CAMINHOS - E DESCAMINHOS - PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

A essa altura do campeonato - 19/12/2014 - muitos, aparentemente inclusive a oposição, aguardam uma prova irrefutável do envolvimento de Dilma no petrolão para que, aí sim, seja disparado um processo visando o seu impeachment. Alguns apressados já o pedem há algum tempo, mesmo sem se dar conta dos trâmites necessários à sua instauração.
A rigor, na letra fria da Lei, Dilma já deu vários motivos para que esse pedido fosse encaminhado, mas como veremos, a prudência recomenda que ainda não é o momento. Analisemos a Lei do Impeachment - Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950:
Em sua PARTE PRIMEIRA, no Art. 2º, ela determina que são passíveis da pena de perda do cargo, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República, agentes públicos que tenham cometido os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados.
Entre outros, o Art. 4º define como crimes de responsabilidade os atos que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

• II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
• V - A probidade na administração;
• VI - A lei orçamentária;
• VII - A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

Pois bem. O decreto de Dilma condicionando a liberação de R$ 748.000 das emendas parlamentares a cada deputado à aprovação do PLN 36, que alterou as metas orçamentárias, pode ser considerado um ato atentatório ao livre exercício do Poder Legislativo? Cabe, no mínimo, discussão.
A quantidade de evidências e provas que a imprensa - também a Justiça Federal - já apresentou de que Dilma, seja como presidente do conselho da Petrobras, ministra da Casa Civil ou mesmo como presidente da República poderia ter agido para estancar as falcatruas insistentemente cometidas nos contratos da Petrobras com seus fornecedores, e não tomou nenhuma efetiva providência, pode ser enquadrado como improbidade administrativa, ou como negligente guarda e legal emprego dos dinheiros públicos? Responda você.
O financiamento secreto do BNDES ao porto de Mariel em Cuba, afrontando diretamente a Constituição que obriga que todo emprego de dinheiro público no exterior seja aprovado pelo Congresso Nacional, pode ser tomado como um emprego ilegal dos dinheiros públicos?
Dilma teve um ano inteiro para solicitar alterações nas metas orçamentárias, pois como ela mesma alegou, os gastos foram superiores e as receitas inferiores ao previsto mas, por se tratar de ano eleitoral, contentou-se a informar que a meta de superavit primário seria cumprida. Mesmo sabendo que essa meta nunca seria alcançada, e sem solicitar qualquer alteração ao Congresso, ela movimentou mais de 20% das verbas dentro do Orçamento, o que não lhe seria permitido sem atingir as metas propostas por seu próprio governo. Mais uma afronta à Lei.
Pois bem, pelo visto, qualquer cidadão brasileiro pode denunciar a Presidente da República por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados, como reza a Lei em sua PARTE SEGUNDA, Capítulo I, Art. 14º. Mas eis aí o grande problema: DENUNCIAR À CÂMARA DOS DEPUTADOS. A partir daí o caso é questão política e não mais judicial. A partir desse momento, todo um trâmite deverá ser cumprido na Câmara Federal, com colegiados compostos, observando-se a respectiva proporção, de representantes de todos os partidos, para, depois, o processo chegar ao Senado, onde será julgado. E, pela Lei, serão várias as oportunidades que os colegiados, ou o pleno da Câmara, terá de votar para aprovar o seu pedido de abertura. Ou seja, enquanto PT e PMDB estiverem coesos, nada passará desta fase.
Portanto, quem desejar impetrar um processo de impeachment eficiente, deverá primeiro providenciar a dissolução da união de interesses entre PT e PMDB, além dos demais partidos da base aliada.
Assim, qualquer prova de envolvimento da presidente no petrolão, por mais irrefutável que seja, que porventura emane das imvestigações promovidas pela PF na Operação Lava-Jato - ou outra qualquer -, por si só não será um atalho seguro para o impeachment. Se, por exemplo, essa eventual prova comprometer a campanha eleitoral de Dilma, significará que, junto a ela, também cairá Michel Temer. A partir daí, dependendo do crime comprovado, poderá assumir Aécio Neves, o segundo colocado nas eleições, ou o presidente da Câmara Federal. Somente saberemos quem será o novo presidente da Câmara em fevereiro, mas já imaginou no que poderia se transformar o petrolão caso Aécio seja empossado?
Assim, meus amigos, devagar com o andor, que o santo NÃO é de barro. A união de interesses entre PT e PMDB somente será rompida no caso de que qualquer que seja o impedimento de Dilma, haja confiança absoluta do PMDB de que não lhe sobrará qualquer respingo - e isso é difícil.
Por outro lado, enquanto as pesquisas de aprovação de Dilma e de seu governo estiverem em patamares mais altos, como ainda estão, faltará à oposição o necessário respaldo popular.
Portanto, para que um processo de impeachment seja bem sucedido são absolutamente necessárias duas condições: 1-Queda acentuada na aprovação de Dilma e de seu governo; 2-Que o processo atinja somente a presidente e o PT, e não o PMDB, o qual não perderá de forma alguma a oportunidade de subir ao poder máximo. E, a meu ver, só existe um caminho para que isso ocorra: pegar o Lula!
O ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro, portanto está sujeito às investigações da Justiça Federal e da Polícia Federal do Paraná. Basta, então, que uma prova incontestável de seu beneficiamento com as propinas do petrolão, ou mesmo do mensalão, para que ele possa ser até mesmo detido juntamente com os executivos das empreiteiras nos alojamentos da PF em Curitiba. Nada terá mais poder para derrubar os índices de aceitação de Dilma do que uma ação dessas, e, aí sim, a oposição poderá calibrar um pedido de impeachment de forma a derrubar somente Dilma, sem respingar em Temer, ou mesmo no presidente da Câmara, se o novo eleito for do PMDB.
Eis o caminho!

Apoie uma proposta de reforma política que teria a capacidade de prevenir a corrupção e o aparelhamento do Estado ==> https://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaopropostaaudiencia?id=16001

Breve cronologia do Petrolão

Insira nos comentários os seus palpites para quais serão os dois fatos que preencherão os dois quadros faltantes, e em que datas ocorrerão, para que cheguemos ao inevitável último quadro.

Se você desejar informar-se melhor:

01-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-faz-operacao-contra-esquema-de-lavagem-em-6-estados-e-no-df

02-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mensaleiro-e-um-dos-presos-em-operacao-da-policia-federal

03-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/justica-decreta-prisao-preventiva-de-ex-diretor-da-petrobras

04-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-aponta-sociedade-entre-andre-vargas-e-doleiro-preso

05-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-investiga-contrato-de-r-500-milhoes-intermediado-por-ex-diretor-da-petrobras

06- http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/collor-recebeu-dinheiro-de-banco-clandestino-operado-por-ex-diretor-da-petrobras

07-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-comeca-a-vasculhar-concorrencias-da-petrobras

08-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ministro-do-stf-suspende-inqueritos-e-concede-liberdade-a-ex-diretor-da-petrobras

09-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ex-diretor-da-petrobras-e-preso-novamente-no-rio

10-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/reu-da-lava-jato-liga-tesoureiro-do-pt-a-grupo-de-youssef

11-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/medo-de-pena-maior-do-que-a-de-valerio-fez-ex-diretor-da-petrobras-buscar-acordo

12-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/lava-jato-doleiro-assina-delacao-premiada-e-presta-depoimento

13-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/campanha-de-dilma-em-2010-pediu-dinheiro-ao-esquema-do-petrolao

14-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/corrupcao-na-petrobras-financiou-campanhas-de-pt-pmdb-e-pp-diz-costa

15-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ex-diretor-da-petrobras-diz-que-gleisi-recebeu-r-1-mi

16-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/executivo-que-mantinha-acordo-com-a-petrobras-afirma-que-doou-mais-de-r-5-mi-para-pt-e-pr

17-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-prende-renato-duque-indicado-de-dirceu-a-petrobras

18-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/e-mails-provam-que-lula-e-dilma-poderiam-ter-interrompido-o-propinoduto

19-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/e-mail-foi-encomendado-pela-casa-civil-diz-costa

20-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/executivo-diz-que-duque-e-costa-ficaram-com-parte-da-propina-paga-por-empreiteiras

21-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/barusco-entrega-documentos-contra-renato-duque

22-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dirceu-faturou-r-886500-da-camargo-correa-por-consultoria

23-http://veja.abril.com.br/noticia/economia/gerente-da-petrobras-alertou-graca-sobre-desvios-e-foi-afastada

24-http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/petrolao-politicos-recebiam-a-propina-em-domicilio

Dilma, a salvação do Brasil!

(Atualizado em 17/12/2014 - 18:00h)

 

Na juventude, a presidente Dilma Rousseff militou em grupos de esquerda, mas minha ignorância não me permite dizer seguramente se chegou ou não a pegar em armas. Seja como for, ela estava disposta a fazer o que julgava necessário para salvar o país de sua submissão ao imperialismo, para acabar com a exploração do povo, para implantar no Brasil um regime de governo que realmente levasse em consideração o bem-estar comum, o bem do sofrido povo brasileiro.
Na época, essa sua iniciativa não deu certo, ela foi presa e, não por isso certamente, o país amargou vinte anos de ditadura militar.
Mas o tempo passou e, quem diria?, aquela jovem corajosa e idealista, mesmo sem antes ter disputado eleição sequer para síndico de condomínio, sagrou-se a campeã de votos nacional, e foi conduzida, nos ombros do povo, a ocupar o mais alto cargo da nação pela qual ela já estivera disposta a morrer para salvar da perdição.
Três anos de mandato já se completaram, mas mesmo tendo um poder majestático, pois o regime presidencialista brasileiro assim faculta, a já não tão jovem Dilma não parece estar salvando a pátria de coisa alguma, mas sim conduzindo-a a uma situação cada vez mais difícil. Até conseguir fazer um povo desacostumado a lutar por direitos ir para a rua protestar contra tudo isso aí, ela conseguiu. Sorte dela que ninguém lá sequer pensou em pegar em armas! Num país de acomodados, em que até a independência foi feita no grito, esse é um feito e tanto para a militante Dilma! E esse fato nos põe a pensar que, finalmente, a vovó Dilma conseguiu amealhar condições mais que suficientes para realizar o sonho dourado da corajosa jovem: salvar o Brasil! Não é isto o que o povo clamava em junho do ano passado?
E para tanto, ela não precisa levantar sequer um estilingue, nem dar ordens para que as Forças Armadas se mobilizem. Não precisa ordenar que a Força Aérea prepare os jatos suecos recém comprados, mas que ainda não existem, e nem mesmo pedir de volta o jato que está à disposição do presidente do Senado, para tratamento urgente de sua saúde capilar. Basta um ato de pura coragem cívica, de supremo exemplo de amor à pátria, de um corajoso despojamento de ambições pessoais: basta que ela renuncie e entregue tudo o que sabe sobre todos esses anos de governo do PT! Pode aproveitar a onda de delações premiadas, tais como as do ex-diretor da Petrobras, do doleiro e das empreiteiras que certamente os seguirão, e abrir a caixa preta (ou será vermelha?) do Petrolão.
A começar pelo dossiê sobre o caso Rose, que ela mandou deslindar e, passando por cima de Gilberto Carvalho, conseguiu montar. Aliás, uma especialidade em que se mostrou uma ótima aluna de seu partido, pois lhe garantiu a possibilidade de tentativa de reeleição, freando a sanha de Lula. Quantos documentos sobre o mensalão não terá ela dentro de seu armário? E sobre a sua campanha eleitoral? E sobre os documentos ultrassecretos da construção de um porto em Cuba, financiada com o dinheiro do contribuinte brasileiro, enquanto os nossos caem pelas tabelas? E sobre as artimanhas do PR no Ministério dos Transportes? E sobre a compra da refinaria de Pasadena, que ela autorizou quando presidente do conselho de administração da Petrobras? E sobre...? E sobre...? Quem quiser que compre um rolo de papel higiênico e complete essa lista.
Não custa sonhar, né? Já pensou se a presidente resolve adotar novamente o figurino daquela jovem corajosa, em detrimento do atual poste de saia, e faz isto mesmo? Vamos ver:
O primeiro na linha de sucessão é o Vice Michel Temer. PMDB? Com os documentos divulgados por Dilma, sequer teria a cara de pau de assumir, se é que já não estivesse na Suíça! Segundo na linha: o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, PMDB. Por favor, alguém pode ligar para as ilhas Cayman e pedir que ele venha assumir? Ah, não vem? Sem problemas, chamem o terceiro da lista, o presidente do Senado Renan Calheiros, PMDB. O quê? Foi emitir notas fiscais de venda de gado para viajar para os Estados Unidos e tratar da careca? OK. Então alguém aí pode chamar o quarto da lista? Quem é mesmo? Como é essa lista, alguém sabe? Ah, sim, o quarto é o presidente do Supremo Tribunal Federal? Ricardo Lewandowski, o ministro de defesa do mensalão? Logo ele?
Pensando bem, acho que é melhor o caminho das urnas pra salvar este país!!!

Está faltando macho no Brasil

O famoso homem cordial brasileiro certamente está extrapolando! Já passou muito da cordialidade a situação brasileira, adentrando para a esfera da pura covardia e falta de brios, da falta de culhões!
Já há muito tempo temos engolido sapos barbudos nos impingindo a mais sombria era de corrupção a que o país foi submetido em sua história. Nunca antes na história desse país um governo foi tão loteado ao crime organizado de gravata em troca da governabilidade. Nunca antes na história desse país o povo foi tão descaradamente comprado com bolsas-esmolas. E o pior: se vendeu! Nunca antes na história desse país houve tanta falta de autoridade.
Até os militares, que durante a ditadura diziam prender e arrebentar, entregaram seus quepes ao vendaval de desmandos. Há pouco tempo a Força Aérea foi obrigada a engolir os caças suecos, que sequer existem, para substituir a sucata dos Mirage, a despeito de sua certeza de que o melhor para a segurança do Brasil seria outro avião. Submetem-se docilmente aos comandos do presidente do Senado, que requisita suas aeronaves para uma urgência médica de tapar a careca e, questionados, têm o desplante de alegar que não julgam o mérito das requisições. Ora, se são eles os guardiões dos bens, quem haveria de julgar o mérito? Mas a verdade é que falta macho! Falta alguém que se recuse a transgredir a lei para acatar uma ordem absurda.
E a oposição? Tem algum macho aí? Nem na Venezuela a oposição é tão florzinha! Onde estão os possíveis oponentes de Dilma nas eleições que se avizinham? Cadê o cabra-macho nordestino em Eduardo Campos? Ele chega a levar uma saraivada de ofensas do antigo aliado PT, que o tachou de playboy mimado, e se contenta em dizer que os cães ladram, e a caravana passa? Ora, Governador. Esses cães não só ladram, eles mordem! E vão engoli-lo com farinha de mandioca e rapadura se você continuar se acovardando.
O PSDB, que deveria ser desde a posse de Lula, a principal voz de oposição, nem mesmo na época do estouro do mensalão teve a coragem de peitar o operário-padrão (ou seria patrão?). A despeito de todo o desmando de um governo que deixa às moscas os nossos portos para contruí-los, com o suado dinheiro do contribuinte brasileiro, em Cuba, tendo certeza absoluta de que nunca mais verá a cor do dinheiro lá empregado, concentra toda a sua energia nas lutas internas. Um molha na língua o dedo indicador e, apontando para o outro, ameaça: "olha que eu te afogo, hem?" Esses puxões de cabelos internos são mais importantes que o Brasil, né PSDB?
Aécio Neves, o herdeiro das costuras do avô, agora declarado candidato pelo PSDB (será que conseguiu afogar o Serra?), deveria aparecer de vez em quando nem que fosse para preservar a imagem do velho Tancredo. Esse, que podia ser um verdadeiro quiabo mineiro, pois dava rasteira até em assessores próximos, se agigantava nas crises, conseguia recolher a baba do quiabo quando a situação exigia, abria o peito e se colocava na linha de frente. Aécio. Honre, pelo menos, a biografia de seu avô e guru!
E a Dilma? Cadê aquele gerentão macho, no sentido de resoluto e determinado? Não consegue sequer nomear o secretário-geral da Presidência da República, sendo obrigada a engolir um Gilberto Carvalho que é a presença de Lula na vigilância do Governo! Quando Dilma determinou que se investigasse internamente o caso Rose, o secretário-geral do Lula não teve a petulância de mandar brecar? Fez uma faxina ética pra inglês ver, mas nem mesmo essa farsa consegue manter, pois os mesmos personagens voltam aos ministérios. Por essas e outras o país fica sem saber se a Dilma é presidente, mas apenas cumpre o papel que Lula e o PT lhe determinam, ou se ela é mesmo incompetente por si própria. Estava destinada a entrar para a História como a primeira presidente mulher do Brasil, mas será lembrada como um poste de saia.
Até mesmo a juventude, que em meados do ano passado se encheu de brios e foi às ruas protestar contra tudo, desde os vinte centavos dos ônibus, até o 20 bilhões da Copa, encolheu-se ante um pequeno grupo de delinquentes que se infiltraram nas passeatas para extravasar sua ignorância em vandalismo, deixou-se vencer pela baderna e recolheu-se no aconchego de sua covardia. Tivessem um pingo de brio, teriam botado os black blocs no seu devido lugar, o ostracismo, e estariam ainda aí exigindo (e conseguindo) os seus direitos.
É. Infelizmente acho que realmente está faltando macho no Brasil. Talvez, ao invés de importar médicos-escravos de Cuba, tenhamos que importar uma leva de argentinos para nos devolver um pouco de raça!

Poder Institucional, o Quarto Poder

A Democracia Representativa pode ser considerada como a forma de exercício do Poder que mais aproxima as ações de Governo às aspirações populares. No entanto, dada a complexidade do mundo moderno, podemos constatar que o exercício desse Poder pelos três pilares básicos da democracia, os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, são diariamente confrontados com situações que acabam mesmo por descaracterizar a própria Democracia.
Na Venezuela, por exemplo, o presidente Hugo Chávez utilizou-se dos próprios mecanismos democráticos à sua disposição para subjugar o Legislativo e o Judiciário, e abocanhar cada vez mais poder, tornando-se um verdadeiro ditador.
Ok. A América Latina nunca foi mesmo um exemplo de democracia, mas o que dizer dos Estados Unidos? Pois o grande guardião da Democracia no mundo, há pouco tempo nos deu um dos maiores exemplos de ações antidemocráticas, ao permitir, e até incentivar, que a NSA espionasse não só suspeitos, ou pretensamente suspeitos, mas a população inteira não só de seu país, mas de tantos outros, inclusive aliados, aí incluídos os próprios mandatários desses Estados. Esse deslize democrático foi possível a Barack Obama em decorrência das alterações legais pós onze de setembro de 2011, como instrumentos de luta contra o terrorismo, e a elas se apega o Executivo daquele país para justificá-lo perante seu povo e o mundo.
No Brasil, temos hoje uma impressão de que os mensaleiros, que, constatado por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, pretendiam dar um golpe institucional para perpetuar uma facção no poder, estão presos e desarticulados, mas se observarmos bem de perto, veremos que, por meios diferentes, os objetivos dos atuais governantes continuam os mesmos.
Esses exemplos, sem que sejamos obrigados a exercícios de memória para buscarmos outros tantos, são suficientes para mostrar que a Democracia está precisando de cuidados. Preservar a Democracia, em última instância, é preservar as instituições democráticas. Se elas funcionam a contento, por maior que seja o poder de um executivo, legislador ou jurista, sempre haverá um limite que ele nunca poderá transpor.
Muito se fala hoje no Brasil sobre reforma política mas, apesar de ser sobejamente sabido que nosso sistema político atual só incentiva a corrupção e a ineficiência, é mínima a expectativa de que haja uma mudança séria e profunda, que aproxime os representantes do povo aos seus anseios. Pelo contrário, o que podemos observar é um movimento em direção ao financiamento público de campanhas, o que será novamente um mecanismo democrático sendo utilizado para perpetuar o poder.
Estamos a poucos dias do início de um ano eleitoral, no qual gostaríamos de ver não o conchavo político de sempre para angariar maior tempo de propaganda gratuita na TV, mas sim o debate aberto e amplo de ideias para que o Brasil realmente avance. Como seria o Brasil, sob a ótica dos postulantes à presidência, dentro de 20, 30 anos? O que fazer para alcançar essas metas?
Mesmo sabendo ser um completo desvario, pois além de representar uma mudança de tal calibre que acredito ninguém teria a coragem de abraçar, tenho cá também minhas dúvidas quanto à sua factibilidade, mas, como a internet é um território livre (tá bom, nem tanto, mas é o meio mais livre de que dispomos), ouso aqui dar um pitaco sobre uma alteração que, acredito, poderia melhorar a Democracia: a criação de um quarto poder, o Poder Institucional que, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, que tem por dever a manutenção e proteção da Constituição, teria sob sua égide a proteção e manutenção das instituições democráticas.
Esse quarto Poder teria sob sua responsabilidade todos os órgãos controladores, tais como as agências reguladoras, como ANAC, ANVISA, etc, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, O Banco Central, e outras tantas instituições que minha ignorância sequer me deixa saber que existem, mas que fazem parte das tão necessárias e preciosas instituições democráticas. Seria da alçada desse Poder Institucional zelar para que todos esses órgãos não recebessem indicados políticos, mas somente quadros competentes e de carreira, de forma a que realmente exercessem seu papel, como diria Collor de Mello, duela a quién duela.
A meu ver, o voto direto não seria a melhor forma de compor os quadros desse Poder, pois ele acabaria por receber os mesmos vícios que contaminam Legislativo e Executivo, mas apenas numa aparente contradição, seria o caminho natural. Seriam habilitados a integrar o Quarto Poder todos os ex-presidentes, após um segundo mandato, consecutivo ou não, os quais passariam a ser inelegíveis a quaisquer outros cargos públicos, mesmo que a Vereador. Também seriam automaticamente habilitados os Senadores após o exercício de um terceiro mandato. Também esses, assim como todos os outros que seriam habilitados, poderiam ter exercido o cargo consecutivamente ou não, e também passariam a ser inelegíveis. Os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Supremos Tribunal de Justiça também seriam automaticamente habilitados, após sua aposentadoria ou após o exercício do cargo por oito anos, a seu critério. Deputados Federais, após o exercício de cinco mandatos também comporiam o Quarto Poder. A exemplo do Supremo Tribunal Federal, o Poder Institucional teria que criar suas próprias regras de funcionamento, mas deveria existir uma cláusula que impedisse um segundo mandato ao seu líder máximo, que deveria exercer essa liderança por apenas dois anos.
Quem sabe o Executivo, antes de submeter uma Medida Provisória ao Congresso, a devesse submetê-la ao Poder Institucional, que teria um curtíssimo prazo para deliberar sobre sua pertinência ou não. Ah. Na verdade existem tantas outras atividades que esse Quarto Poder deveria desenvolver, mas novamente a minha ignorância sobre os meandros políticos e do poder me impedem de enumerar. No entanto, por mais absurda que seja, fica aí a minha ideia.
Será que vale a pena debatê-la?

A via amarela na política brasileira

Apesar de ser o verde a cor central das sete do arco-íris, a milenar sabedoria chinesa sempre se refere ao ponto de equilíbrio de qualquer situação como a via amarela, pois essa cor é a que se vê no centro daquele fenômeno natural, portanto a que seria mais imparcial e sábia. De fato, apesar de termos conhecimento das sete cores do arco-íris, o que normalmente vemos nesse fenômeno é o amarelo central, um degradê de azul de um lado e um de vermelho de outro, portanto os antigos - e bota antigo nisso! - chineses tinham razão ao pintar o caminho do meio de amarelo.
Eis aí a explicação do título desse artigo. E, ao me referir à via amarela na política, não pretendo focar o espectro ideológico de esquerda, centro e direita, mas sim uma via racional e que possa dar pelo menos uma pincelada de lógica a essa barafunda que é o quadro político-partidário hoje no Brasil.
Teoricamente os partidos políticos devem representar os anseios da população de um país, portanto seriam concebidos sobre linhas ideológicas defendidas por alguma parcela, maior ou menor, dos cidadãos. No nosso caso, no entanto, haja ideologia para diferenciar a conduta programática de trinta e dois partidos políticos!
Se seguissem a cartilha teórica, teríamos partidos de extrema-esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita, direita e extrema-direita. Já são sete. Considerando novas possibilidades, como prega o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, cujo partido (PSD) ele define como não sendo de esquerda, nem de centro, nem de direita, muito antes pelo contrário, talvez devêssemos ter alguns outros posicionamentos, quem sabe extremo-alto, alto, centro-alto, centro-baixo, baixo e extremo-baixo. Bem... já conseguimos treze, embora fosse bastante difícil para um partido político se definir como extremo-baixo, seja lá o que isto pudesse significar, mas tentemos dar uma lógica ao pensamento político atual.
Acrescentemos aí os coloridos, solidários, quem sabe os modernos e os religiosos, como o Verde, o Solidariedade, a Rede e os cristãos - não tenho conhecimento de nenhum partido budista ou umbandista, mas não perdemos por esperar. Vermelho não vale porque tradicionalmente essa cor identifica a esquerda.
No entanto, ainda é bastante difícil tentarmos alocar os 32. Mas, me diga aí: quais seriam as diferenças ideológicas da população que poderiam justificar tal prodigalidade de representações? A rigor, desde a redemocratização do país e, principalmente após a Carta de 1988, apenas uma partido político exibia uma linha claramente ideológica: o PT. Mas o verbo não foi colocado no passado ali atrás por descuido. EXIBIA! Bastou assumir o poder, e lá se foram todos os dogmas partidários. Aliás, antes mesmo disso, pois, para chegar ao poder aliou-se a várias outras correntes, e repudiou muitas das suas principais pregações históricas.
Portanto, a meu ver, todas as discussões de reforma político-partidária que se arrastam no Congresso são pura perfumaria. Financiamento de campanha? Uns defendem o financiamento público, pelo Estado, outros o financiamento privado mas, qualquer que seja a linha, ninguém diz que nada disso acabaria com o caixa dois. Financiamento público, então, é um despautério! Só serviria para perpetuar o poder nas mãos de quem o detém. Votação nominal, ou votação em lista fechada? Mais uma loucura de todo tamanho! Vamos agora transferir aos donos de partidos o direito de nos dizer quem devemos eleger.
Se não fizermos nada para alterar esse quadro, em breve deveremos ter tantos partidos políticos que o horário gratuito de propaganda em rádio e TV - mais uma estultice - sufocará a programação normal de todas as emissoras.
E existe um remédio simples para essa câncer político: cláusula de barreira! Qualquer cidadão com os direitos políticos em dia poderia fundar uma partido político. Sequer seria necessário falsificar quase meio milhão de assinaturas, com hoje é praxe, para obter o seu registro. Junte-se aí meia dúzia de interessados em cada Estado, e pronto. Mais um partido político estaria apto a disputar os votos dos eleitores. No entanto, no dia seguinte ao da proclamação dos resultados finais da eleição, caso ele não tivesse conseguido arrebanhar 2%, 3%, ou 5% de representação, estaria formalmente extinto. Somente os Enéas - alguém aí se lembra dele? - da vida aventurariam-se a fundar partidos como quem cria uma ONG.
Portanto, sob minha ótica, o ponto central da discussão de reforma político-partidária sequer está sendo cogitado e, a depender de nossos congressistas, certamente nunca serão. Afinal, é bastante difícil identificar um político brasileiro no caminho amarelo!