A Democracia Representativa pode ser considerada como a forma de exercício do Poder que mais aproxima as ações de Governo às aspirações populares. No entanto, dada a complexidade do mundo moderno, podemos constatar que o exercício desse Poder pelos três pilares básicos da democracia, os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, são diariamente confrontados com situações que acabam mesmo por descaracterizar a própria Democracia.
Na Venezuela, por exemplo, o presidente Hugo Chávez utilizou-se dos próprios mecanismos democráticos à sua disposição para subjugar o Legislativo e o Judiciário, e abocanhar cada vez mais poder, tornando-se um verdadeiro ditador.
Ok. A América Latina nunca foi mesmo um exemplo de democracia, mas o que dizer dos Estados Unidos? Pois o grande guardião da Democracia no mundo, há pouco tempo nos deu um dos maiores exemplos de ações antidemocráticas, ao permitir, e até incentivar, que a NSA espionasse não só suspeitos, ou pretensamente suspeitos, mas a população inteira não só de seu país, mas de tantos outros, inclusive aliados, aí incluídos os próprios mandatários desses Estados. Esse deslize democrático foi possível a Barack Obama em decorrência das alterações legais pós onze de setembro de 2011, como instrumentos de luta contra o terrorismo, e a elas se apega o Executivo daquele país para justificá-lo perante seu povo e o mundo.
No Brasil, temos hoje uma impressão de que os mensaleiros, que, constatado por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, pretendiam dar um golpe institucional para perpetuar uma facção no poder, estão presos e desarticulados, mas se observarmos bem de perto, veremos que, por meios diferentes, os objetivos dos atuais governantes continuam os mesmos.
Esses exemplos, sem que sejamos obrigados a exercícios de memória para buscarmos outros tantos, são suficientes para mostrar que a Democracia está precisando de cuidados. Preservar a Democracia, em última instância, é preservar as instituições democráticas. Se elas funcionam a contento, por maior que seja o poder de um executivo, legislador ou jurista, sempre haverá um limite que ele nunca poderá transpor.
Muito se fala hoje no Brasil sobre reforma política mas, apesar de ser sobejamente sabido que nosso sistema político atual só incentiva a corrupção e a ineficiência, é mínima a expectativa de que haja uma mudança séria e profunda, que aproxime os representantes do povo aos seus anseios. Pelo contrário, o que podemos observar é um movimento em direção ao financiamento público de campanhas, o que será novamente um mecanismo democrático sendo utilizado para perpetuar o poder.
Estamos a poucos dias do início de um ano eleitoral, no qual gostaríamos de ver não o conchavo político de sempre para angariar maior tempo de propaganda gratuita na TV, mas sim o debate aberto e amplo de ideias para que o Brasil realmente avance. Como seria o Brasil, sob a ótica dos postulantes à presidência, dentro de 20, 30 anos? O que fazer para alcançar essas metas?
Mesmo sabendo ser um completo desvario, pois além de representar uma mudança de tal calibre que acredito ninguém teria a coragem de abraçar, tenho cá também minhas dúvidas quanto à sua factibilidade, mas, como a internet é um território livre (tá bom, nem tanto, mas é o meio mais livre de que dispomos), ouso aqui dar um pitaco sobre uma alteração que, acredito, poderia melhorar a Democracia: a criação de um quarto poder, o Poder Institucional que, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, que tem por dever a manutenção e proteção da Constituição, teria sob sua égide a proteção e manutenção das instituições democráticas.
Esse quarto Poder teria sob sua responsabilidade todos os órgãos controladores, tais como as agências reguladoras, como ANAC, ANVISA, etc, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, O Banco Central, e outras tantas instituições que minha ignorância sequer me deixa saber que existem, mas que fazem parte das tão necessárias e preciosas instituições democráticas. Seria da alçada desse Poder Institucional zelar para que todos esses órgãos não recebessem indicados políticos, mas somente quadros competentes e de carreira, de forma a que realmente exercessem seu papel, como diria Collor de Mello, duela a quién duela.
A meu ver, o voto direto não seria a melhor forma de compor os quadros desse Poder, pois ele acabaria por receber os mesmos vícios que contaminam Legislativo e Executivo, mas apenas numa aparente contradição, seria o caminho natural. Seriam habilitados a integrar o Quarto Poder todos os ex-presidentes, após um segundo mandato, consecutivo ou não, os quais passariam a ser inelegíveis a quaisquer outros cargos públicos, mesmo que a Vereador. Também seriam automaticamente habilitados os Senadores após o exercício de um terceiro mandato. Também esses, assim como todos os outros que seriam habilitados, poderiam ter exercido o cargo consecutivamente ou não, e também passariam a ser inelegíveis. Os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Supremos Tribunal de Justiça também seriam automaticamente habilitados, após sua aposentadoria ou após o exercício do cargo por oito anos, a seu critério. Deputados Federais, após o exercício de cinco mandatos também comporiam o Quarto Poder.
A exemplo do Supremo Tribunal Federal, o Poder Institucional teria que criar suas próprias regras de funcionamento, mas deveria existir uma cláusula que impedisse um segundo mandato ao seu líder máximo, que deveria exercer essa liderança por apenas dois anos.
Quem sabe o Executivo, antes de submeter uma Medida Provisória ao Congresso, a devesse submetê-la ao Poder Institucional, que teria um curtíssimo prazo para deliberar sobre sua pertinência ou não. Ah. Na verdade existem tantas outras atividades que esse Quarto Poder deveria desenvolver, mas novamente a minha ignorância sobre os meandros políticos e do poder me impedem de enumerar. No entanto, por mais absurda que seja, fica aí a minha ideia.
Será que vale a pena debatê-la?
